quinta-feira, 30 de junho de 2011

Casamento e Justiça

 Fica aí, como um desagravo aos Juízes e Juízas que estão, apenas retirando as conseqüências da decisão do STF, relativa ao reconhecimento da união estável homoafetiva, concedendo a conversão em casamento (civil). Se a Constituição determina... ao Estado a facilitação da conversão da união estável em casamento; se o STF reconheceu a possibilidade de ser homoafetiva a união estável; então, sua conversão se torna possível. Foi apenas isto que foi deliberado pelos magistrados. Não há razão para protestos, do ponto de vista estritamente jurídico e jurisdicional.
 Se é admitida a união estável e sua conversão em casamento, será ilógico não reconhecer também o casamento direto.
 O direito é (e deve ser) laico. O casamento é uma relação de direito civil. É disso que se trata e não da concepção religiosa do casamento.
 O direito canônico deu passos decisivos para a configuração do casamento, como contrato especial. Ao ocorrer a dessacralização, o desencantamento do mundo, na modernidade, as conseqüências do que o direito canônico estabeleceu - como uma revolução, no Medievo - estão sendo paulatinamente retiradas.
 Nenhuma censura, pois, a tal processo.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Aposentadoria Faraônica, por Alfredo Attié

Do enviado internacional.

A Câmara dos Lordes, preocupada com o crescente número de parentes de antigos políticos a participarem da política, exercendo cargos por eleição ou nomeação, em todos os âmbitos da Riqueza Comum, acaba de iniciar negociação com a Câmara dos Comuns, visando à propositura de Projeto de Lei a propósito da Aposentadoria dos Políticos. O objetivo é findar com as linhas infindáveis de sucessão familiar na política.

"- Esta é uma Monarquia Hereditária", exclamou um de seus mais ilustres membros, bradando contra a iniciativa. "- Querem terminar com toda uma tradição de séculos, com privilégios legítimos", acrescentou outro.

Mas, para os autores da iniciativa, até as monarquias encontram limites, relativamente ao nepotismo.

A inspiração para o projeto, comentou seu autor intelectual, em entrevista exclusiva para este periódico, é o Egito. "- Depois dos recentes movimentos pela democratização, no chamado mundo árabe, passamos a prestar mais atenção ao que o Antigo Egito nos legou", sentenciou.

De fato, a par de tantas contribuições relativas à organização da produção e do Estado, os aspectos culturais demonstram a sobrevivência de várias ideias egípcias no Ocidente.

"Veja a religião, por exemplo", pontifica o grande arqueólogo britânico, nascido em Alexandria, filho de mãe egípcia e de pai inglês, Sir Joseph Calh Airos Tem'Er Ney, membro da Academia Britânica O egípcios são responsáveis diretos por nossa crença na imortalidade. Criaram todo um sistema de rituais e técnicas para a preservação do corpo para a morada eterna.

O povo Judeu, que vivia em contato com os Egípcios, acabou influenciado pela ideia. Talvez pela relativa inferioridade material, ou por uma tendência ao pensamento mais teórico, formularam-na em termos mais abstratos.

Deixando de lado o fato de os Egípcios terem-se evidentemente enganado (basta observar a quantidade de múmias que, em vez de renascerem no Paraíso, acabaram despertando observadas, dentro de vitrines, em Museus do mundo todo), um aspecto parece poder servir de inspiração, empregado para o aperfeiçoamento político das monarquias renitentes.

Como se sabe, ao falecer, o Faraó, costumava-se encaminhar toda sua parentela e burocracia mais próxima também para o túmulo, deixando livre o mundo dos vivos para o sucessor, sem a influência dos antigos colaboradores e beneficiários da política, que abriam mão dos privilégios e bens materiais hauridos da proximidade ou do exercício do poder, para que a terra realmente pudesse belong to the living, na expressão de um americano mais ingênuo.

Muito bem, o projeto, já denominado de “aposentadoria faraônica” obrigará a aposentadoria compulsória de todos os parentes do político antigo que se aposentar ou vier a, ocasionalmente, num mundo em que a imortalidade está cada vez mais materializada, falecer.

“É impressionante o potencial de renovação da vida pública que a execução do projeto trará”, revela a própria Rainha, um pouco assustada, é bem verdade.

Deixando de lado aspectos ideológicos, a iniciativa parece instigante e poderá trazer novos rumos e ares para o velho Continente.

Em repúblicas mais modernas – caso do Brasil -, contudo, será de pouca utilidade. A par dos princípios e valores morais rígidos, as estatísticas demonstram a pouquíssima incidência de nepotismo, da usurpação dos bens públicos por amigos ou parentes dos políticos. Muito menos existem – como é típico apenas das monarquias hereditárias – famílias de políticos ou casos de sucessão por parentes.

No Reino Desunido, porém, o problema é grave, de tal sorte que a imortalidade -, dos Faraós e de sua influência cultural - parece garantida.

terça-feira, 21 de junho de 2011

De Rui a José: fazer esquecer é história...

A história não absolverá ninguém... só o "Túnel do Senado" absolve!

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Consultoria sem Sentimentos: uma breve teoria

Há três modos da consultoria: situacional, opositiva e privativa-pontual.
Ou seja, há três tipos de consultoria: a consultoria da situação, a consultoria da oposição e a consultoria privada. É a minha conclusão humilde de observador leigo e destituído do dom da consuloria.
A consultoria da situação é mais rica. Tem os melhores clientes, muitos ex-clientes da consultoria da oposição, que os perdeu quando deixou de fazer consultoria da situação.
A consultoria da oposição não é tão pobre, pois é movida por sua esperança e pela esperança de seus clientes de que volte a prestar consultoria de situação.
A consultoria de oposição não fala mal da consultoria da situação nem lhe faz concorrência. Teme que lhe tomem os clientes e que perca a possibilidade de recuperar os que já perdeu.
A consultoria privada divide-se entre a) dedicada, especializada e séria; e b) a outra, movida pela esperança de abandonar migalhas e poder participar da consultoria situacional ou oposicional.
Em geral, o/a concultor/a é aque/a que conhece... alguém...
O consultor não é marqueteiro. O marqueteiro não diz que conhece alguém, mas que fará todo mundo conhecer o marquetado...
O consultor também não é lobbysta. O consultor pode dizer que conhece o lobbysta que conhece quem o consultador acha importante ser conhecido.
Nem consultor, nem marqueteiro, nem lobbysta têm qualquer compromisso com o resultado. Apenas participam dos resultados...

Primeira proposição filosófica sobre estar on-line ou ser on-line: a identidade

Engraçado o on-line. Imaginem uma pessoa que carregue consigo uma cãmera, nos óculos, de tal sorte que vc possa acompanhá-la em tudo o que fizer, ver o que vê, ouvir o que ouve... E que você passe a, com exceção do período de sono, apenas acompanhar o que ela faz, pelo video de seu computador... Qual é a sua identidade, a partir da experiência de outro?

Máximas sobre mazelas máximas 1

Há uma acomodação em relação ao quê fazer (o que é muito latino-americano - sempre aguardando o que o governo vai fazer ou lutando para que o governo faça) e uma postura diferente (mais anglo-americana) de se reunir e fazer.

"A Mecânica das Potências" Alfredo Attié, em 27.05.2011


A Mecânica das Potências
Do correspondente
internacional.

Após o Impostômetro e o Sonegômetro, agora, a festejada Cãmara dos Lordes acaba de aprovar, em segundo turno, a criação, no centro do Largo das Três Potências, do Embolsômetro.
O ato entra como disposição transitória na Constituição – não escrita, tradição dos Países do Common Sense, repetindo anterior, que mandava fazer uma estátua para Herói nacional.
O mecanismo ocupará a praça, assim retirando o espaço livre, antes utilizado para manifestações públicas.
O público, como se sabe, hoje em dia, tornou-se supérfluo, sendo devidamente
segmentado, classificado por letras, com direito a hierarquia de consumo e
ascensão. Por outro lado, seus representantes já ocupam o poder e os poderes
prescindem absolutamente de sua participação, a não ser, por obrigação constitucional, de quanto em quanto tempo, em atos céleres e de apuração mais célere ainda, denominados, por louvor à tradição, de eleições.
Não será apenas um, mas três Embolsômetros, respeitando assim a autonomia constitucional.
Será erguida uma altíssima torre, com três grandes partes - como três bicos ou três triângulos - cada uma voltada para uma lado, de forma harmônica e independente.
Os mecanismos, porém, que funcionarão segundo o famoso sistema norte-americano de freios e contrapesos, muito embora aparentemente autônomos, estarão interligados no
subsolo, onde estará o controle central de equilíbrio das três máquinas.
Permitindo o controle conjunto e os consertos necessários, a sala será chamada
de câmara dos acertos.
Os três Embolsômetros trabalharão consecutivamente. Cada um terá sua unidade, afinal de contas, algumas das máquinas funcionam por prazos, outras por casos, outras por obras, assim por diante, Cada uma tem seus critérios. O equilíbrio e os números serão, pois, relativos e não absolutos.
Técnicos de cada uma das máquinas poderão fazer acertos sozinhos - intrapotenciamentais, mas,também, poderão fazer acertos conjuntos - interpotenciamentais.
O importante é que, ao sair, todos sejam humildes o suficiente para se surpreender e não se gabar dos resultados alcançados. Se algum dos acertos for descoberto, caberá à potência competente mandar investigar.
Para contemplar o principio federativo (afastando, assim, as críticas de falsa solidariedade), cada membro da Comum Riqueza pátria terá sua torre, em todo o entorno da praça. Para tão valorosos membros, não haverá um relógio propriamente, mas um sino ao alto de sua respectiva torre, que tocará sempre que seu embolsômetro alcançar determinado valor.
Divergências houve a propósito do nome, Embolsômetro tendo acabado por ser escolhido, pela abrangência e ausência de ambigüidade. Emeiômetro foi descartado, porque poderia significar apenas que o relógio ficaria no meio de algo, quiçá doa
próprio largo. Encuecômetro, igualmente, por ser demasiado específico, além de
inadaptado à dignidade do espaço e da função.
A inauguração ocorrerá logo após eleições, em ato interpartidário, cujo ápice será a apresentação de várias manifestações espontâneas da cultura unida – unidade da diversidade.
Torres e relógios e sinos serão oferecidos, por ato voluntário, pela iniciativa privada. Os patrocinadores, demonstrando verdadeiro espírito publico, desejam permanecer no anonimato.
O monumento estará à altura do País Trimegisto, três vezes grande, três vezes potência (daí o nome do Largo), Pátria do futuro sempre presente.
O Hino Nacional será tocado e as grandes figuras serão rememoradas, desde o inicio do Império.